O programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal, implementado em 2009, transformou o país em um destino atrativo para investidores e expatriados abastados. No entanto, com o governo português considerando encerrar o programa já em 2024, especialistas como Luis Horta e Costa alertam para as possíveis consequências econômicas dessa decisão.

Luis Horta e Costa, cofundador da empresa de desenvolvimento imobiliário Square View, destaca que o RNH foi fundamental para atrair talentos e capital global para Portugal. “O programa RNH tem sido uma pedra angular na atração de talentos e capitais globais. A sua supressão poderia pôr em causa a nossa dinâmica”, afirma ele.

Desde sua implementação, o RNH teve um impacto significativo na economia portuguesa. Horta e Costa enfatiza: “Os investidores estrangeiros não se limitaram apenas a trazer capital para Portugal. Trouxeram inovação e uma nova perspetiva que transformou a nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do facto de os seus investimentos terem feito de Portugal uma força económica poderosa.”

O programa RNH foi criado em resposta à crise financeira global de 2009, com o objetivo de relançar a economia portuguesa, atrair investimentos estrangeiros e reduzir o desemprego. Ao longo dos anos, não apenas alcançou esses objetivos, mas também posicionou Portugal como um destino privilegiado para investidores e empresas internacionais.

O impacto do RNH foi particularmente notável no mercado imobiliário de luxo e no setor tecnológico. Luis Horta e Costa observa que “o mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, em grande parte graças ao programa fiscal RNH. O seu fim irá travar este progresso.”

Ricardo Marvão, diretor da empresa portuguesa de consultoria em inovação Beta-i, compartilha dessa preocupação. Ele destaca o crescimento espetacular do setor tecnológico português desde 2010, atribuindo grande parte desse sucesso ao regime RNH. Marvão teme que o fim do programa possa reverter esse progresso, afastando talentos e investimentos cruciais para o ecossistema de startups do país.

Luis Horta e Costa também alerta para a crescente competitividade de outros países europeus nesse aspecto. “Países como Malta e Chipre são também excelentes exemplos dos benefícios deste tipo de regimes fiscais. Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”, acrescenta.

O impacto do fim do RNH vai além das questões puramente financeiras, segundo Horta e Costa. Ele argumenta que o programa enviava uma mensagem ao mundo de que Portugal era um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro. Sua conclusão poderia alterar não apenas a dinâmica financeira, mas também a narrativa que Portugal construiu para si mesmo no cenário mundial.

Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), também expressa preocupação, afirmando que o fim do RNH poderia resultar na perda de um fator crucial de atração de talentos estrangeiros, especialmente em um momento em que a economia portuguesa precisa deles.

Em suma, Luis Horta e Costa e outros especialistas alertam que o fim do programa fiscal RNH representa um momento crucial para a economia portuguesa. Essa decisão pode ter ramificações significativas, potencialmente revertendo anos de progresso econômico e diminuindo a atratividade de Portugal como destino para investimentos e talentos internacionais. O debate sobre o futuro do RNH continua, com muitos observadores atentos às próximas decisões do governo português e seus possíveis impactos no cenário econômico do país.